Um clube concentra, ao mesmo tempo, riscos de um grande empregador, de um prestador de serviços a milhares de associados e de uma entidade do terceiro setor. Cobrimos cada uma dessas frentes com a estrutura completa do Battaglia & Pedrosa — sob o padrão consolidado em 25 anos e potencializada pela nossa plataforma de IA.
A maior fonte de passivo de um grande clube. Defesa em reclamatórias de empregados diretos e, sobretudo, na responsabilidade subsidiária por terceirizados (limpeza, segurança, copa, obras), além do reconhecimento de vínculo de professores, personal trainers e estagiários.
O regime associativo tem regras próprias. Estruturamos estatutos e regimentos, conduzimos processos disciplinares e exclusões de sócio com o devido processo (art. 57 do Código Civil), e damos segurança jurídica a conselhos, assembleias, eleições e à transmissão de títulos patrimoniais.
O clube responde por danos ocorridos em suas dependências e eventos. Defendemos a entidade em ações de responsabilidade civil por acidentes em piscinas, quadras, academia e playground, furtos e roubos no estacionamento, danos morais e demandas de consumo de associados e usuários.
Clubes contratam o tempo todo: reformas e obras, terceirização de mão de obra, publicidade, patrocínio e fornecedores. Estruturamos e defendemos esses contratos com prestadores, prevenimos litígios de empreitada e cuidamos das disputas sobre atraso, qualidade, glosas e rescisão.
Entidades sem fins lucrativos têm regime tributário próprio — e em transformação. Atuamos na imunidade e isenção de impostos, na adesão ao novo regime especial de tributação para clubes, e na defesa em autuações de ISS, IPTU e contribuições, sempre preservando a qualificação da entidade.
Um clube guarda dados de milhares de associados e dependentes e opera restaurantes, piscinas, academias e eventos sob fiscalização. Cuidamos da LGPD (catracas biométricas, CFTV, marketing), do ECAD, do Corpo de Bombeiros (AVCB), da Vigilância Sanitária e das licenças de funcionamento.
A natureza jurídica de um grande clube poliesportivo é diferente da de uma fundação ou de uma associação de classe. Trabalhamos com a especificidade de cada vértice.
Grandes clubes sociais e esportivos, com centenas de empregados, milhares de associados e estrutura física complexa. O perfil de maior volume e diversidade de demandas.
Sedes náuticas, de campo e urbanas. Foco na governança associativa, na gestão de eventos e contratos e na relação com sócios e usuários.
Associações civis, de classe e comunitárias. Estruturação institucional, regime do terceiro setor e defesa em demandas de associados e de terceiros.
Fundações de direito privado, sob velatura do Ministério Público. Governança, prestação de contas e segurança na destinação do patrimônio e das atividades-fim.
Entidades de administração do desporto. Governança esportiva, contratos de competição e patrocínio, e a interface com a Justiça Desportiva.
Institutos, OSCs e projetos sociais e esportivos. Estruturação, captação via leis de incentivo e governança de projetos com recursos incentivados.
Mapeamento de todo o passivo e dos principais focos de risco da entidade.
Acompanhamento próximo com o jurídico interno e a diretoria.
Revisão das maiores contingências e da estratégia de cada frente.
Visão executiva para o conselho, em linguagem de gestão.
Conte com a equipe BP Clubes para o diagnóstico inicial e a recomendação de estratégia.
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